Direito empresarial
O que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho?
Humilhação repetida, mesmo sem gritos ou agressão física, pode configurar assédio.
Assédio moral é a exposição repetida e prolongada de um trabalhador a situações humilhantes ou constrangedoras, geralmente vindas de quem exerce alguma forma de poder hierárquico, capazes de causar dano à saúde física ou psicológica.
Um caminho para entender melhor
Antes de agir, organize os fatos e consulte a regra aplicável ao contexto. Em questões jurídicas, detalhes mudam a análise; por isso, este roteiro serve como ponto de partida para estudo e orientação geral.
- Registre datas, situações e, se possível, testemunhas dos episódios vividos.
- Empresas devem manter canais de denúncia para casos de assédio moral e sexual.
- É possível buscar reparação por dano moral na Justiça do Trabalho diante de casos comprovados.
Fonte para continuar a pesquisaLei nº 14.457/2022 e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
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